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Fórum inicia atividades com o desafio de fazer cumprir a Lei da Aprendizagem em São Paulo

Mais de 326 mil jovens, de 14 a 24 anos, poderiam atuar como aprendizes no Estado de São Paulo. No entanto, apenas 16% deles conseguiram essa oportunidade. Isso porque, apesar de ser o maior Estado em ofertas e oportunidades de trabalho do país e o maior em potencial de contratação de aprendizes, São Paulo ao mesmo tempo é um dos Estados que, percentualmente, menos cumpre com sua cota na Lei da Aprendizagem (10.097/2000), segundo informações do site Placar do Aprendiz (www.placardoaprendiz.org.br). Mudar essa realidade e fazer com que a legislação vigore será o grande desafio do Fórum Paulista de Aprendizagem Profissional (FOPAP), que inicia suas atividades de 2010 no próximo dia 18 (veja informações abaixo).


 “O importante trabalho da fiscalização sobre o cumprimento das cotas de aprendizagem pelas empresas precisa ser fortalecido e ampliado por uma grande mobilização que sensibilize todos os atores envolvidos no assunto para o valor precioso da Aprendizagem Profissional”, aponta Atilio Machado Peppe, Gerente do Núcleo de Programas Sociais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE). Ele ressalta que o resultado seria não só a inclusão social dos jovens, como também o avanço nas políticas de desenvolvimento de pessoal das empresas. 


Atílio acredita que o Fórum Paulista tem grandes possibilidades de fazer a diferença, tendo em vista a grande adesão dos paulistanos desde o lançamento deste espaço, em agosto de 2009. No encontro inaugural, cerca de 800 pessoas, entre representantes de organizações sociais formadoras de aprendizes, empresas, órgãos públicos e interessados no tema, estiveram presentes no evento. Na primeira reunião do FOPAP, realizada em dezembro, cerca de 300 pessoas marcaram presença.

A ação resultou na participação efetiva, até agora, de 115 instituições-membro, representando sete segmentos fundamentais da sociedade: empregadores, trabalhadores, sociedade civil organizada, serviços nacionais de aprendizagem, entidades sem fins lucrativos inscritas no Cadastro Nacional de Aprendizagem, órgãos governamentais e conselhos representativos.


Ainda em dezembro, foi eleita também a Diretoria Colegiada do Fórum constituída por representantes destes sete segmentos sociais, que já começou a discutir seu plano de trabalho para o ano de 2010, com previsão realizar reuniões a cada mês. 


Susana Penteado, coordenadora do CEPRO (Centro Profissionalizante Rio Branco) - organização eleita para a Diretoria Colegiada - acredita que o Fórum será um espaço importante para fortalecer o trabalho da Superintendência, a fim de que esta possa estabelecer metas, monitorar empresas e entidades e avançar na aplicação da Lei da Aprendizagem. 


A proposta é que seja criado um Observatório Estadual da Aprendizagem destinado a mapear e sistematizar o acesso e monitoramento das principais fontes de dados e informações sobre trabalho, emprego e outras situações relativas aos adolescentes e jovens no Estado de São Paulo. Esse espaço terá ainda como função dimensionar o potencial de vagas de contrato de aprendizagem no Estado, avaliar e debater o papel da inserção dos adolescentes e jovens no mercado e sistematizar e divulgar as informações do Cadastro Nacional de Aprendizagem.


Victor Barau, da organização Atletas pela Cidadania, também eleita para a Diretoria Colegiada, afirma que o Fórum será importante para que o Estado possa atingir maiores e melhores resultados em centros urbanos, localizados fora da região metropolitana da capital. “Além disso, o Fórum se constitui num grande instrumento de melhoria e aprofundamento desta que é a única política pública efetiva de empregabilidade para a juventude”. 


Entre os principais desafios do Fórum, segundo os especialistas e participantes do órgão, está a adequada articulação entre todos os atores que atuam em prol da Aprendizagem Profissional, tendo em vista as diversas visões a respeito da Lei por cada um deles.

Atílio Machado arrisca pontuar quais terão de ser estas novas posturas. Para ele, a “própria fiscalização do trabalho terá que ser estimulada pela sociedade a se dedicar com mais garra aos expedientes de ampliação dos contratos de aprendizagem”. Por outro lado, diz ele, “os dirigentes empresariais terão de mobilizar seus gestores de pessoas para abrir ao máximo a criação de vagas de aprendizes profissionais na maioria dos setores”.

O gerente da SRTE completa ainda dizendo que as entidades formadoras de aprendizes, “deverão superar o improviso e a adesão pragmática ao programa para assumir uma linha cada vez mais séria de profissionalização dos seus serviços e o Serviço Nacional de Aprendizagem precisará integrar-se ainda mais a esse esforço coletivo nacional, ampliando a excelência de suas instalações e experiências para um número muito maior de jovens que não podem pagar os cursos”.

“Todos esses atores sociais, em articulação com o poder público, terão que aprender a respeitar os parâmetros da verdadeira Aprendizagem Profissional, que oferece aos jovens uma dosagem equilibrada de conhecimento teórico articulado com experiências práticas de trabalho, cuja finalidade maior é a formação progressiva de um cidadão produtivo e não a inserção prematura do jovem nas linhas de produção a troco de salários irrisórios”, finaliza.

Diante desse esforço coletivo para garantir a efetividade da Lei da Aprendizagem, a atenção terá de ser mais intensa em 2010 no âmbito da participação empresarial. A representação do segmento de empregadores (empresas, representações e associações empresariais, profissionais de gestão de pessoas das empresas etc.) ainda tem espaço para receber reforços na composição atual do FOPAP.

“A grande maioria das empresas mantém a postura de  esperar convocações da fiscalização do trabalho para serem interpeladas quanto ao cumprimento de suas obrigações trabalhistas. Precisamos todos, urgentemente, nos livrar da velha cultura da tutelagem governamental da sociedade nas questões de trabalho e emprego, para assumirmos tais questões como direitos inerentes aos trabalhadores e às empresas”, pontua o gerente da SRTE.

Serviço
O que: Reunião do Fórum Paulista de Aprendizagem Profissional (FOPAP)
Data: 18 de janeiro
Horário: das 14h às 16h
Local: Auditório do 2º andar da SRTE-SP
Endereço: Rua Martins Fontes, 109 – São Paulo
Observação: todas as reuniões do Fórum em 2010 serão realizadas na terceira 2ª feira de cada mês, no mesmo horário e local.

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