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Cartilha sobre direitos e igualdade entre os gêneros

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, em São Paulo, a Cartilha ‘Gêneros Diferentes, Direitos Iguais’.

A publicação traz informações sobre trabalho doméstico e Lei Maria da Penha, entre outras informações.

A Cartilha foi elaborada para abastecer as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) em todo o país. A publicação será distribuída nas Superintendências Regionais do Trabalho e, posteriormente, em eventos realizados voltados ao debate sobre gênero. A partir do lançamento, a Cartilha também estará disponível no site do MTE.

Comissão – O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu, em agosto de 2004, a Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e Tratamento de Gênero e de Raça no Trabalho. Tal Comissão tem como objetivo, discutir e apresentar propostas para as políticas públicas de igualdade de igualdade de oportunidades e de tratamento, assim como combater todas as formas de discriminação de gênero e raça no emprego e na ocupação.

Acesse a Cartilha aqui

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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